A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um processo sancionador contra o TikTok em 4 de novembro de 2024. A ação ocorre devido a possíveis irregularidades no tratamento de dados de crianças e adolescentes pela plataforma.

A ANPD determinou que o TikTok implemente medidas imediatas para regularizar o uso de informações pessoais, destacando a importância de proteger os dados de menores. A iniciativa reforça a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que estabelece diretrizes rigorosas para o tratamento de dados no Brasil.

Especialistas em cibersegurança ressaltam a importância dessas ações para garantir a privacidade e segurança online dos jovens usuários. Além disso, a medida busca aumentar a responsabilidade das empresas de tecnologia no manejo das informações pessoais, promovendo um ambiente digital mais seguro.

O TikTok ainda não comentou publicamente sobre as determinações da ANPD. Enquanto isso, a comunidade digital aguarda para ver como a plataforma irá responder às exigências e quais impactos isso poderá ter em seus serviços no Brasil. A iniciativa da ANPD demonstra um compromisso contínuo com a proteção dos dados dos usuários e a fiscalização rigorosa das práticas das redes sociais no país.