“Segurança Cibernética no Brasil: A Urgência de Uma Nova Autoridade em 2024”
Um recente relatório da Comissão de Relações Exteriores do Senado brasileiro destacou a urgência em definir uma autoridade de segurança cibernética no país. O senador Esperidião Amin, responsável pelo texto, enfatizou o crescimento dos crimes digitais e a necessidade de uma abordagem mais integrada, ao invés de fragmentada, que atualmente se observa entre diversas agências.
O relatório sugere que o Executivo apresente rapidamente um projeto de lei para organizar essa autoridade. Amin baseou suas recomendações em estudos, como o do Banco Interamericano de Desenvolvimento, que aponta que países bem-sucedidos em segurança cibernética possuem forte coordenação entre setores público, privado e de defesa.
A auditoria do Tribunal de Contas da União também evidenciou a falta de uma organização clara para guiar as atividades cibernéticas no Brasil, o que pode provocar desigualdades na proteção digital. O senador ainda mencionou um modelo americano de colaboração que poderia ser adaptado ao Brasil, considerando sua eficácia e baixo custo.
Por fim, o relatório reafirma a importância de fortalecer a cooperação com outros países da América Latina para combater os crimes cibernéticos, assunto que foi amplamente discutido em audiências públicas anteriores.